OS TRAPACEIROS TRAPALHÕES
Dois parlamentares suspeitos de receber dinheiro para aprovar construção do
Boulevard Shopping terão bens bloqueados. Sigilo fiscal será quebrado, assim
como o de outros oito envolvidos
O magistrado justificou o afastamento de Hugo Thomé, em sua decisão que será publicada hoje, que o vereador pode “exercer influência sobre os demais réus e sobre as testemunhas prejudicando a instrução processual”. Embora afastados, eles continuam recebendo o salário. Pelo mesmo motivo, Ramos determinou que Carlúcio e Sérgio Balbino (PRP), na qualidade de suplentes, estão impedidos de assumir uma vaga na Câmara, em caso de vacância. O fato é que o republicano Carlúcio já assumiu este ano a cadeira de Carlos Henrique (PRB), eleito deputado estadual no pleito de 2010. Sobrou também para o ex-vereador Sérgio Balbino, que delatou o esquema de compra de voto para beneficiar projeto do shopping. Ele teve decretado o bloqueio dos seus bens, além de estar entre os 10 denunciados que terão o sigilo fiscal quebrado, para apuração dos atos de improbidade administrativa.
Além de Carlúcio e Hugo Thomé, estão denunciados pelo mesmo crime os atuais vereadores Geraldo Félix (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Também estão incluídos os suplentes na atual legislatura Valdivino Pereira (PTC), Vinicius Dantas (PT), Valdir Vieira (PTN) e o ex-vereador Reinaldo Lima (PV) (veja quadro). De acordo com a denúncia do MP, eles se uniram para criar um grupo suprapartidário, com o propósito de obter vantagem e benefícios pessoais, usando o mandato. A extorsão dos políticos foi confirmada pelo empresário responsável pelo empreendimento, Nelson Gouveia Rigotto, em depoimento ao Ministério Público, e também pelo ex-vereador Reinaldo Lima.
Rigotto, à época, disse que inicialmente os vereadores chegaram a pedir R$ 2 milhões para a aprovação do projeto de expansão do empreendimento e que durante as negociações o valor caiu pela metade. No fim, o montante foi acertado em R$ 320 mil, a serem pagos em duas parcelas de R$ 160 mil, a primeira antes da aprovação do projeto e o restante depois. No dia da votação do texto em primeiro turno, o empresário sacou em espécie de sua conta o valor da primeira parte, conforme a denúncia. No entanto, o segundo repasse não foi confirmado durante as investigações.
Regimento
Segundo o procurador-geral da Câmara, Bruno Burgarelli, por se tratar de decisão em caráter liminar, a tendência é de que os dois vereadores sejam afastados por 60 dias, conforme previsto no Regimento da Casa. Existe ainda a possibilidade de os parlamentares permanecerem no cargo até o encerramento do processo, o que acontecerá na hipótese de Carlúcio e Hugo Thomé conseguirem derrubar a decisão de ontem no Tribunal de Justiça (TJ-MG). Encerrado o prazo inicial previsto no regimento, a Câmara decidirá, caso não haja decisões contrárias de instâncias superiores, se ambos continuarão com o mandato suspenso até, no mínimo, o encerramento do processo. “O regimento não é claro em relação a isso e é necessário se debruçar sobre o texto para analisar a situação”, diz Burgarelli.
A saída dos dois parlamentares, conforme o procurador-geral da Câmara, acontecerá imediatamente depois da chegada à Mesa Diretora do comunicado da Justiça sobre o afastamento dos vereadores. A expectativa é de que a decisão seja publicada hoje. Ainda conforme Burgarelli, por precaução, os suplentes de Carlúcio e Hugo Thomé não serão convocados imediatamente para assumir as vagas. O objetivo, segundo o procurador, é evitar gastos para a Câmara. (Colaborou Leonardo Augusto)
Os envolvidos
Serão afastados, terão sigilo fiscal quebrado e bens bloqueados
Hugo César Rezende Thomé (PMN)
Carlos Lúcio Gonçalves (Carlúcio) (PR)
Terão sigilo fiscal quebrado
Geraldo Félix de Jesus (PMDB)
Maria Lúcia Scarpelli dos Santos (PCdoB)
Alberto Rodrigues Lima (PV)
Ex-vereadores que terão sigilo fiscal quebrado
Reinaldo Lima (PV)
Valdivino Pereira de Aquino (PTC)
Vinícius Dantas (PT)
Valdir Vieira, o Índio (PTN)
Sérgio Silva Balbino (PRP) (como suplente, está impedido de assumir mandato em caso de vacância)
Fonte: Jornal Estado de Minas. Publicação: 23/11/2011
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Vereadores envolvidos no suposto esquema de propina evitam falar com a
imprensa
Depois de a notícia da decisão da Justiça ter se
espalhado, parlamentares acusados de envolvimento no esquema de cobrança de
propina fogem do plenário e evitam a imprensaOutro suspeito de envolvimento no esquema, Carlúcio Gonçalves (PR), ao perceber a aproximação do fotógrafo do Estado de Minas, dentro do plenário, sacou o telefone celular e saiu por uma porta lateral, fugindo dos repórteres. No gabinete, dois andares acima, a informação era de que o parlamentar não havia
chegado.
Geraldo Félix (PMDB) permaneceu até o fim da sessão, por volta das 15h30, no plenário. Ao ser abordado por seguranças, a pedido de repórteres, informou que iria lanchar e que voltaria. Novo caso para investigação dos ghostbusters. Alberto Rodrigues (PV) também ficou até o fim da sessão e, igualmente, saiu por passagem lateral. Antes, mandou recado para os repórteres afirmando que não falaria com a imprensa por ter uma reunião. Provavelmente, noutro plano astral.
Ao contrário dos ex-colegas de parlamento, o encarnado ex-vereador Sérgio Balbino, autor da denúncia ao Ministério Público contra os parlamentares no esquema do Boulevard Shopping, conversou com a reportagem. O ex-parlamentar, que na decisão de ontem teve inegibilidade decretada, trabalha como motoboy e quer disputar as eleições do ano que vem para a Câmara. “Não fiz nada de errado. A sociedade só ficou sabendo de tudo porque eu denunciei”, diz. O parlamentar chegou a receber o dinheiro para aprovar o projeto, mas devolveu ao empreendedor do shopping. “Não tive ganho nenhum”, afirma. Balbino pretende recorrer da decisão para tentar voltar a ser vereador.
Trabalho para o MP
Com tantas diabruras, os vereadores de Belo Horizonte podem disputar o título de quem mais dá trabalho para o Ministério Público. Em 2010, o vereador Wellington Magalhães, à época no PMN, hoje presidente estadual do PTN, foi cassado sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2008. O ex-parlamentar distribuiu sopa à população carente da região em que é votado, além de produzir um jornal com dados sobre obras que teria conseguido junto à prefeitura.
Rival de Magalhães por atuar na mesma base eleitoral, o espectro Geraldo Félix, então muito vivo, realizou no Dia das Mães deste ano um encontro para “prestação de contas do mandato”. Teve forró e distribuição de eletrodomésticos. No meio da festança, anunciou que três de suas proposições haviam se transformado em lei. O Ministério Público prometeu investigar a possibilidade de a festa ter sido uma tentativa escamoteada de compra de votos.
O vereador Gêra Ornelas (PSB) é o parlamentar da Câmara de Belo Horizonte que pode se considerar em situação mais delicada. Depois de gravar vídeos em que aparece de cuecas em seu gabinete e, em outras cenas, passando a mãos nos cabelos de uma mulher, teve o material enviado por ex-aliados ao Ministério Público, que o investiga por suposto envolvimento com corrupção de menores.
De boca mais fechada depois de uma operação para redução do estômago, o vereador Gunda (PSL) também poderia estar sob investigação do Ministério Público. No mês passado, o parlamentar organizou um churrasco em um sítio de Contagem para comemoração do aniversário de uma organização não governamental à qual é ligado. A camiseta, que servia como convite para a festa, foi vendida a R$ 80, o que dava direito a abraços, apertos de mãos e fotos com o parlamentar. Cerca de 500 pessoas participaram do churrasco. Nesse caso, para o Ministério Público, não houve qualquer tentativa atropelo da legislação eleitoral.
Fonte: Jornal ESTADO DE MINAS, Publicação: 24/11/2011
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