PF vai investigar denúncias de propina na Petrobras

Agentes também vão apurar a negociação para compra de uma refinaria no Texas, que rendeu à estatal prejuízo de US$ 1 bilhão

A Polícia Federal abriu, na terça-feira, inquérito para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários e intermediários da estatal por funcionários da empresa holandesa SBM Offshore, a maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo. Uma investigação interna da SBM apontou que servidores da companhia brasileira teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a holandesa. Os agentes federais vão apurar, ainda, as negociações envolvendo a compra e venda da refinaria da Petrobras em Pasadena, no Texas, que gerou um prejuízo de um bilhão de dólares aos cofres da estatal. A companhia até hoje não conseguiu explicar o que a levou a investir 1,2 bilhão de dólares em uma refinaria pequena, ultrapassada e sem condições de processar o petróleo extraído na costa brasileira, que não vale 15% disso. O caso, revelado por VEJA em 2012, está sob análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, que investigam suspeitas de superfaturamento.

O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna da SBM, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma “comissão” de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras — 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira.

Embora a denúncia sobre o contrato com a empresa holandesa seja conhecida desde outubro de 2013 pela polícia, a PF instaurou o inquérito somente nesta semana, após a Câmara dos Deputados criar uma comissão externa para acompanhar as investigações na Holanda. A comissão da Câmara deve ser controlada pelo PMDB, segundo maior partido da base aliada ao governo, que está em crise com o governo da presidente Dilma Rousseff por não ter interesses atendidos pelo Palácio do Planalto. Ao entrar no caso, a PF, subordinada ao Ministério da Justiça, terá acesso aos dados da investigação.

O inquérito sobre Pasadena também só foi aberto pela PF após investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto. O inquérito terá como base documentos do órgão. A Petrobras não se manifesta sobre os inquéritos.

Ex-diretor da Petrobrás preso elaborou contrato de compra de refinaria

A PF identificou a participação de Paulo Roberto em esquema de lavagem de dinheiro e o relaciona a um 'plano de negócios com a Petrobrás' para venda de medicamentos que seria intermediada por ele

20 de março de 2014 | 22h 06

Andreza Matais e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

Brasília - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 20 o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, homem forte na gestão do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli envolvido diretamente na compra da polêmica refinaria de Pasadena (EUA). A Operação Lava Jato, da PF, identificou a participação de Paulo Roberto em esquema de lavagem de dinheiro e o relaciona a um "plano de negócios com a Petrobrás" para venda de glicerina de uso industrial que seria intermediada por ele.

Paulo Roberto, que se desligou da Petrobrás em março de 2012, é investigado pelo Ministério Público Federal no Rio por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena pela estatal brasileira. Ele foi um dos responsáveis por elaborar o contrato da compra e ajudou a fazer o "resumo técnico" de 2006 criticado pela presidente Dilma Rousseff por não trazer cláusulas do contrato que iriam transformar o negócio de Pasadena num problema para a Petrobrás. A prisão não tem relação com as suspeitas de irregularidades na compra da refinaria.

O executivo atuou na Petrobrás por indicação do PP e do PMDB, da ala do partido ligada ao senador José Sarney (AP). Atualmente, ele atua na área de afretamento de navios.

A Lava Jato desmontou organização criminosa acusada de lavagem de recursos ilícitos no montante de R$ 10 bilhões. A investigação mostra relações próximas do ex-diretor da Petrobrás com o doleiro Alberto Youssef, condenado no caso Banestado – remessa de US$ 30 bilhões para o exterior nos anos 1990.

A ordem de prisão temporária contra Paulo Roberto foi decretada pela Justiça Federal no Paraná. Na segunda feira, a PF fez buscas na residência do executivo, no Condomínio Rio Mar IX, Barra, e apreendeu em seu poder US$ 181.485, R$ 751.400 e 10.850 euros em dinheiro vivo.

A Operação Lava Jato cumpriu 24 mandados de prisão e buscas que resultaram na apreensão de documentos, computadores, veículos de luxo, obras de arte e joias em 17 cidades de seis Estados e no Distrito Federal. Entre os presos estava o ex-sócio da Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, condenado no processo do mensalão.

A investigação da PF revela que Youssef presenteou o executivo com uma Land Rover, em março de 2013. O carro foi encontrado no mesmo endereço onde a PF localizou todo o dinheiro em espécie.

Inicialmente, a Justiça só havia ordenado a varredura nos endereços de Paulo Roberto. A prisão foi decretada quando surgiram indícios de que o alvo estaria ocultando provas.

O ex-diretor alega que ganhou o veículo por "serviços de consultoria" e que não há relação com o cargo então ocupado na estatal. A PF suspeita que Paulo Roberto e Youssef, agindo em conluio, planejavam conquistar contratos milionários com a Petrobrás por meio da Labogen Química.

O doleiro seria o verdadeiro controlador da empresa que, em dezembro, assinou contrato de R$ 150 milhões com o Ministério da Saúde para fornecimento de medicamento. O negócio foi amparado na Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), mecanismo adotado pela Pasta em abril de 2012.

Youssef foi um dos principais doleiros do Caso Banestado. Naquela investigação, foi revelado que ele controlava diversas contas bancárias no Brasil em nome de ‘laranjas’. Uma conta era em nome da empresa Proserv Assessoria Empresarial S/C Ltda, em cujo quadro social figuravam subordinados do doleiro. Nessa conta, Youssef depositou R$ 172,96 milhões.

Ao analisar documento na sede da Labogen intitulado "projetos em desenvolvimento", a PF destacou em relatório. "Observa-se que o foco da Labogen é a Petrobrás, que já havia sido citadas em conversas telefônicas monitoradas. O documento da PF faz um alerta. "Pode-se estar diante, portanto, de mais uma ferramenta para sangria dos cofres públicos, uma vez que os Relatórios de Inteligência Financeira indicam claramente a atuação da empresa Labogen para objetivos bem distintos de seu objeto social."

A PF incluiu Paulo Roberto em um dossiê com dados pessoais da organização criminosa que se dedicava à lavagem de dinheiro. Em um trecho do documento, a PF anexou foto do executivo e o ligou a outros 11 investigados. Ao pedir autorização para compartilhar os procedimentos envolvendo os alvos da Lava Jato com a Receita, Banco Central, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, a PF assinalou: "a organização criminosa ora investigada demonstrou de forma clara sua forte atuação."

Fonte: Veja e Estadão.com